Índice de Governação Ambiental Municipal

Trata-se de uma pesquisa, anual que pretende avaliar o desempenho na governação ambiental municipal, não apenas em relação ao cumprimento das actividades resultantes do manifesto eleitoral mas também o grau de inclusão e participação dos indivíduos e as iniciativas criadoras/inovadoras com impacto significativo na melhoria das condições de vida dos munícipes de forma directa e de outros cidadãos de forma indirecta, incluindo mecanismos aos quais os munícipes podem recorrer quando vejam os seus direitos de participação e de justiça negados.


Objectivos


- Promover uma governação municipal de qualidade, alicerçada na competência, orientada pelo respeito aos princípios do estado de direito democrático, participativa e virada para à prossecução do interesse e sustentabilidade local;

- Promover maior transparência e integridade na gestão do bem público;

- Criar plataformas de diálogo e colaboração construtiva entre governantes municipais e cidadãos;


- Promover a competitividade na governação municipal.


Metodologia

Para avaliar o desempenho dos governos municipais na implementação dos Programas de Governação, o mecanismo principal consistirá na análise de um conjunto de indicadores cujas respostas permitirão avaliar o desempenho das autoridades governamentais municipais, permitindo concluir se é Mau, Bom, Muito Bom.


Resultados Esperados

O principal resultado esperado é a Aliança pela Excelência na Governação Municipal
Espera-se que através da Aliança pela Excelência na Governação Municipal, organizações da sociedade civil e governos municipais assumam compromissos específicos para acelerar a implementação dos programas de governação, promovam a governação democrática, participativa e inclusiva, bem como a transparência na gestão do bem público, incluindo iniciativas criadoras que visam acelerar o desenvolvimento sustentável dos municípios.